Fatos Sobre Mauro Revelado

Há carreiras de que contêm critfoirios Ainda mais rígidos, sendo possível a eliminaçãeste se disparar por mera existência do inqufoirito ou proceder penal em curso.

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Diante Destes fatos narrados por você é possível sua eliminação do concurso na fase de investigação social, veja jurisprudência:

Ressalto de que, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, pois, a omissão de fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

A jurisprudência é pacíVive pelo sentido de de que é legal a eliminaçãeste de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido possibilidade de recurso). Contudo, os critfoirios do investigação da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias qual podem eliminar este candidato por 1 concurso.

O Superior Tribunal de Justiça tem inúmeros precedentes pelo sentido por de que este candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado nãeste Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.

I – Este impetrante foi excluído do concurso público por deter apresentado na fase por investigaçãeste social, certidãeste onde constava ser rfoiu em processo criminal.

Não é razoável eliminaçãeste do candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.O., isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória.

2. A decisão monocrática de que confirma essa jurisprudência clique aqui para obter informações para disparar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela dependendo de não ofende o postulado da reserva de plenário estabelecido pelo art.

A facultatividade do recolhimento da contribuição sindical faz utilizando qual este objetivo fixado através Constituiçãeste - o interesse da categoria - não seja alcançado, porque a elevado parte, de modo a não dizer a totalidade Destes trabalhadores, não concordará utilizando este recolhimento.

Contudo, os crité especialmenterios por investigaçãeste da vida pregressa nãeste possui 1 campo estritamente limitado, na medida em qual se Procura apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias que podem eliminar este candidato por 1 concurso.

Outra, pelo entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol este cargo de Delegado por Polícia.

Nesse sentido, no instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua própria eliminação através via administrativa e judicial.

Ricardo disse: 16/06/2015 às 02:39 Olá Dr. Tudo em paz??? Tenho um duvida Derivado do a investigação familiar e tenho estudado bem de modo a este concurso da Policia Federal. Ocorre de que a uns 10 anos atrás o irmãeste foi preso, mas ja pagou a sua própria pena e nunca mora mais pelo Brasil, e gostaria por saber se isso Têm a possibilidade de trazer problema de modo a minha carreira ou algum impedimento de modo a assumir a um cargo desse Espécie. Poderia me explicar sobre isso??? Amplamente obrigado e já agradecendo este seu tempo, até Muito mais !

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